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Entendimento dos planos econômicos foi publicado ontem no DOU. A publicaçãeste foi determinada pelo ministro Lewandowski, de modo a quem a visibilidade do instrumento representa a garantia por transparência e de efetivo controle democrático por parte dos cidadãos. (Clique cá)

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Discussões Acerca valores de créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

"A Colossal questão é qual, isento perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Trabalho, qual nenhum outro diploma legal dá.

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB busca meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão usando suspeitas por fraudes.

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas qual vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o qual manda a lei, mas até pouco veja aqui tempo atrás o norm..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusão por 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

Para o colegiado de que julgou este caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorização do sindicato, mas nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, usando prévia negociaçãeste sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique cá)

Este objetivo do curso é apresentar aos interessados conceitos e procedimentos administrativos inerentes aos mecanismos de proteção da Propriedade Intelectual no Brasil. (Clique cá)

Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, pois a elevado parte dos valores gastos nas operações seria inserida pelo contrato do veja aqui afretamento, pelo qual nãeste há tributaçãeste.

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 Encontre mais informações milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo qual discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime este nãeste recolhimento de valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Dentro de uma livraria o plágio Pode vir a nãeste manter-se mal nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

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